ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EXPLICA MIGRAÇÃO

Na manhã de quinta-feira, do dia 26 de setemebro, foi realizado no Clube Banese a Assembleia Geral Extraordinária da Apabanese. Na ocasião, após café-da-manhã oferecido no local, apresentou-se aos aposentados as propostas que a direção do Banco reserva para o futuro da instituição e aposentadoria.

O consultor técnico Luciano Fazio, convidado para palestrar na Assembleia, explicou e sanou dúvidas sobre a migração do Plano BD para o CD e como essa resolução afeta a aposentadoria. “Transforma o patrimônio coletivo, montado com a ajuda de todos e do Banco, para um patrimônio individual, sem garantias de que o fundo não acabará”, explica Luciano.

Em unanimidade foi aprovado medidas administrativas e judiciais sobre a migração, venda de ações pelo Governo do Estado, exibição de documentos da Casse e Corretora, por falta de transparência e não envio de
documentos solicitados. Além disso, resolveu-se também a não participação da Apabanese em qualquer Comissão que venha tratar de migração.

Abaixo, segue explicação feita por Luciano Fazio sobre a migração do Plano Saldado para o Plano CD:

“Exposição sobre a migração do Plano Saldado para o Plano CD

Nos planos de benefícios dos fundos de pensão, a migração entre planos de benefícios previdenciários consiste no deslocamento voluntário de participantes e assistidos do plano de benefício ao qual estão vinculados (plano de origem) para outro plano (plano receptor) administrado pelo mesmo fundo de pensão. Tal operação implica que:

• O participante ou o assistido passará a ter seus direitos e obrigações regrados não mais pelo regulamento do plano de origem e sim por aquele do plano receptor.
• Haverá transferência para o plano receptor também dos recursos de cobertura do benefício do participante ou do assistido apurados no plano de origem, descontados de eventual déficit ou acrescidos de eventual superávit.

Hoje, o Sergus está dando os primeiros passos para ter a migração do Plano Saldado para o Plano CD. Os próximos passos levarão a propor a todos os integrantes do Plano Saldado a opção de deixar para trás o plano mutualista, em que os benefícios são conhecidos com antecedência e são pagos de forma vitalícia, para aderir ao Plano CD, baseado em contas individuais, sem mutualismo e que não consegue garantir ao aposentado e ao pensionista o recebimento vitalício do benefício complementar.

O Plano Saldado consegue dar melhores garantias às pessoas, graças ao fato que os benefícios são pagos por um fundo coletivo financiado por centenas de pessoas. Desse modo, O Plano Saldado dimensiona o tamanho do fundo com base na idade média de sobrevida dos aposentados e pensionistas do grupo. Se um aposentado falecer mais cedo do que a idade prevista é porque outro, dentro do grupo, viverá mais tempo do que o previsto. Na média, as contas tornam. E na hipótese que ocorra uma insuficiência de recursos garantidores do fundo coletivo, todos os participantes e assistidos do plano arcarão com o pagamento da contribuição extraordinária, com o patrocinador (o banco BANESE) participando com cerca da metade do esforço contributivo adicional.

Já no Plano CD, o saldo da conta individual poderá se esgotar antes do óbito do aposentado ou pensionista, de modo a deixá-lo sem benefício. Isso pode acontecer até para quem tem um saldo de conta expressivo, pois ninguém sabe quanto viverá depois da aposentadoria. Se viver muito, o dinheiro acaba… Como é cada um por si, no Plano CD não há como se ajudar reciprocamente. E, em particular, o BANESE se livra da responsabilidade de ter que pagar eventuais contribuições extraordinárias no futuro.

A migração é uma proposta de desmantelamento da proteção coletiva que os bancários do BANESE construíram no passado, pois significa trocar um benefício vitalício com garantias de sustentabilidade, por um benefício lastreado em uma conta bancária individual, exposta ao risco de não dar conta dos pagamentos necessários.

Vai ter propaganda repleta de meias-verdades. Informações parciais e não bem explicadas, do tipo:

• No plano CD não vai ter déficit. Sim, não terá um déficit contábil, ou seja, não terá pagamento de contribuições extraordinárias. Contudo, poderá haver algo pior do que isso. Quando o dinheiro na sua conta individual acabar, os benefícios pagos pelo Sergus cessarão. Você está disposto a correr esse risco e concorda em livrar voluntariamente o Banco da obrigação de lhe socorrer?
• No plano CD, o eventual saldo remanescente de sua conta individual, se não tiver pensionistas, será pago aos herdeiros. Sim, é verdade. Mas esse é apenas o lado bom da moeda. Não dizem o lado ruim. Da mesma forma que dinheiro que sobrar na sua conta individual após o seu óbito será parte do seu patrimônio individual, que ninguém pode lhe tirar, também a eventual falta de saldo de conta enquanto você viver será a sua desgraça, sem que ninguém possa lhe ajudar. O que está em jogo é o seu futuro: você gosta de “roleta russa”? Você já pensou que para ajudar os seus herdeiros, um seguro de vida é muito mais barato e não coloca a sua aposentadoria em risco?

Questionado, o Sergus diz que há apenas estudos, que nada está decidido. Na verdade, está dando os primeiros passos para viabilizar a migração.

O diferencial que o aposentado do BANESE tem em comparação com outros aposentados é o benefício SERGUS e a tranquilidade do recebimento vitalício. Não deixe se enganar! Não abra mão do que é bom em troca de algo escasso e in