Anapar publicou em novembro a cartilha “Instruções para um bom mandato de conselheiro”. Baixe aqui a sua
No apagar das luzes de 2019, o CNPC tenta alterar regras de governança por meio de resolução (Anapar)
No apagar das luzes de 2019, o CNPC tenta alterar regras de governança por meio de resolução consideradas inconstitucionais, na medida em que mexem em dispositivos legais por meio de resolução, o que pode abrir precedentes perigosos, sobretudo no apagar das luzes. A primeira mudança seria no Art. 1º da CGPC 007, afirmando que as “As entidades fechadas de previdência complementar – EFPC e os patrocinadores sujeitos à Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, deverão observar o disposto nesta Resolução quanto à estrutura organizacional da entidade e à organização de seus planos de benefícios”. A Anapar entende que não há necessidade de alteração, pois “leva a definição das atribuições que as patrocinadoras devem seguir da estrutura para a resolução, quando já está definida na Lei 108. Se a estrutura organizacional passa a ser definida em resolução, poderão propor alterações sempre que entenderem conveniente”, afirma Cláudia Ricaldoni, diretora da regional MG/ES da Anapar e representante dos participantes no CNPC. “Não somos contrários à incorporação dos entes públicos nas entidades fechadas, mas não podemos retirar os avanços que tivemos nestes anos”, defende. Leia mais
Caixa planeja acabar com direitos de participantes da Funcef, com mudança no Estatuto (Anapar)
A Fenae recebeu documento que está sendo discutido em sigilo pela Diretoria da Funcef, em que, com a justificativa que hoje o interesse do participante tem preferência ao do patrocinador, o atual governo e a Caixa querem a alterar a cláusula que proíbe o voto de qualidade na Funcef para mudanças em seu Estatuto. Leia mais
SUS e saúde suplementar de autogestão na TV 247 (Anapar)
O último programa na TV 247, resultado de parceria entre Anapar e Brasil 247, trouxe para o debate o SUS e a saúde suplementar com o médico Albucacis de Castro Pereira. A entrevista, concedida à jornalista Gisele Federicce e ao especialista em previdência complementar Ricardo Sasseron, Albucacis traçou um histórico da saúde pública no Brasil, da criação do Sistema Único de Saúde e suas formas de financiamento até chegar no estrangulamento que vimos hoje, com o congelamento dos recursos para a saúde com a Emenda Constitucional 95 (do teto de gastos) e da nova resolução que altera a forma de distribuição de recursos para o SUS (veja matéria publicada pela Anapar semana passada – https://bit.ly/2LC1bV9). Leia mais
Governo estuda ajustes em política de investimento de fundações (Valor Econômico)
O governo pretende alterar a política de investimentos dos fundos de pensão para estimular a diversificação das carteiras em um momento em que as taxas de juros no país atingiram o patamar mais baixo da história. Uma das propostas é permitir que as fundações comprem títulos de Sociedade de Propósito Específico (SPE) de capital fechado, o que hoje não é permitido. Leia mais
Governo apresenta plano para o Instituto de Seguridade Social Portus (A Tribuna)
A Anapar tem como missão a defesa dos interesses de todos os participantes, sejam eles associados ou não. No entanto, a Justiça impõe uma limitação para que a entidade só possa representar os associados formalmente inscritos e em dia com as obrigações, mas esperamos que, em caso de êxito, a decisão seja estendida a todos.
Para se associar, basta entrar no nosso site www.anapar.com.br e preencher o formulário de inscrição. O valor da contribuição associativa é quase simbólico: apenas R$ 60,00 por ano.