ANÁLISE DO DÉFICIT DO PLANO BD/SERGUS

Entenda o histórico do déficit do Sergus

A Apabanese lança uma série de três reportagens sobre o histórico do déficit do Plano BD/Sergus , divididas pela seguinte retrospectiva: a primeira com análise do déficit até o ano de 2013; a segunda de 2014, sobre a tentativa do equacionamento do déficit, até 2018, com o saldamento do plano BD; e a terceira, com a iniciativa da Patrocinadora (Banese) em abrir o plano BD/Saldado para migração. Confira a primeira matéria sobre o histórico do déficit do Plabo BD/Sergus:

Este estudo tem por objetivo analisar historicamente o déficit apresentado pelo plano BD Sergus, suas causas e quem as causou. A ideia inicial era fazer um levantamento desde a fundação do Sergus, nos anos 80, mas como não foi possível apurar todas as informações desde daquela data, optou-se tomar por base o ano de 1995, pelos seguintes fatores:

1. A moeda permaneceu constante a partir do ano de 1994, não apresentando sobressaltos para a análise;

2. No ano de 1992, houve mudança na Direção do Banese (maior Patrocinadora) e do Sergus, logo em seguida, no ano de 1993, foi solicitado pelo Presidente da Patrocinadora um levantamento completo da situação do plano e da gestão do Instituto, por um técnico do Banco. Foi constatado problemas de ordem legal, atuarial e contábil (com ameaça de intervenção pela SPC, hoje PREVIC, só não concretizada por falta de pessoal na Secretaria), com o Sergus se comprometendo junto à SPC de regularizar as pendências existentes, para tanto, foi autorizado pela Patrocinadora a contratação de Empresa Especializada para execução. Consta no Relatório de Atividades na apresentação da Diretoria, do ano de 1996, que os problemas de ordem legal e contábil haviam sido regularizados.

No ano de 1995, o Relatório de Atividades do Sergus apresentou um ativo de R$ 38.406.000,00 e as reservas matemáticas no valor de R$ 44.840.000,00, o que resultou num um déficit acumulado no montante de R$ 7.254.000,00, quando o Corpo Social era de 1762 participantes ativos e 63 assistidos. Para uma melhor compreensão dessa fase de acumulação das reservas matemáticas, o quadro abaixo mostra a composição social do período:

O quadro social apresenta uma redução no ano de 1994 em torno de 20%, com recuperação surpreendente no ano seguinte e 40% menor em 1996, com a variação fruto da política de pessoal da Patrocinadora. Na análise de fundo, que diz respeito ao déficit do plano, a realidade é ainda mais desastrosa, pois foi um plano nascido no ano de 1980, com um número reduzido de assistidos até o ano de 1995, considerado como um período de acumulação das reservas matemáticas e com todas as despesas administrativas cobertas pela Patrocinadora. Além disso, com mudanças no Regulamento no ano de 1989 para retirada de um abono de 20% sobre os benefícios, garantidos aos sócios-fundadores e a introdução de um redutor de 15% nos benefícios dos assistidos. No entanto, apesar disso tudo, apresenta um déficit acumulado da ordem de R$ 7.254.000,00, o que representa 16,18% das reservas.

Fica bastante evidente que o déficit não é financeiro e sim atuarial. No ano de 1994 várias alterações foram efetuadas no Regulamento do Plano, dentre elas a redução da idade mínima para aposentadoria e revogação do teto. Para que essas alterações fossem realizadas, um Conselheiro foi destituído de forma ilegal e pressão foi feita para que os outros pedissem demissão, pois tratava-se de Conselheiros com altas funções na Patrocinadora e esta passava por mudança na sua Diretoria. A partir de 1995, a evolução é constada na planilha abaixo:

PLANILHA DA EVOLUÇÃO DO SUPERÁVIT OU DÉFICIT EM RELAÇÃO AS RESERVAS MATEMÁTICAS:

O ano de 1996 apresentou uma rentabilidade real de 17,14%, porém, mesmo assim, apresentou um déficit na ordem de R$ 1.465.000,00 no exercício, com valor acumulado de R$ 8.719.364,74, reconhecido pela Patrocinadora, conforme consta dos Relatórios Informativos. A Patrocinadora, após a arrumação do Conselho e Diretoria, decide, em reunião conjunta, por sugestão do Presidente da Patrocinadora, solucionar o problema do déficit através de alterações regulamentares necessárias para sua cobertura, feitas em fevereiro de 1996, conforme registro em ata.

Alterações como retorno da idade mínima de 55 anos para homens e mulheres e outras, levaram o plano a se adequar às condições financeiras do momento, apresentando no final de 1997 um superávit de R$ 21.599.345,12, mesmo com a implantação de um realinhamento de funções gerenciais nesse mesmo ano. Portanto, o resultado alcançado foi resultante de alterações regulamentares, ou seja, superávit atuarial.

O ano de 1998 apresentou um déficit da ordem de R$ 1.522.000,00, representando 3,36% das reservas matemáticas. O ano de 1999 é um ponto fora da curva, como ocorrido no ano de 1977, pois foi fruto de mudanças acorridas no regulamento nos anos de 1998 e 1999, apesar da rentabilidade nesse ano fosse da ordem de 13,58% acima da meta atuarial.

O maior déficit do plano em relação às reservas matemáticas ocorre no ano 2000. Dentre as causas estão o provisionamento do Imposto de Renda de anos anteriores da ordem de R$ 4.061.908,16 e o novo plano de realinhamento de funções gerenciais. Nesse ano, a patrocinadora assina contrato com o Sergus, assumindo compromisso de dívida referente à revisão de cálculo de benefícios e contribuições patronais, no valor de R$ 1.772.562,48, a ser amortizado em 108 prestações mensais. Nos anos de 2001 e 2002, o plano apresenta superávit da ordem de 6,39% e 8,51% das reservas matemáticas. No ano seguinte, é registrado um déficit na ordem de 3,43%, não especificado a sua origem, ocorrido também nos anos anteriores.

No período de 2004 a 2007, o plano apresentou maior equilíbrio de sua história, alcançando o maior superávit acumulado, no valor de R$ 36.754.000,00, representando 16,27% das reservas. Ao contrário do período anterior, de 2008 a 2013, o déficit acumulado foi de R$ 118.755.000, equivalente a 21% das reservas do último ano. Fatores impactantes desse período: a crise mundial de 2008, que refletiu no mercado acionário da bolsa e da Patrocinadora; realinhamento das funções gerenciais, no ano de 2009, registrado como o maior deles no mesmo ano; provisionamento das ações judiciais e o Plano de Cargos e Salários, no ano de 2013.