Análise do déficit do Plano Sergus BD

Este estudo tem por objetivo analisar historicamente o déficit apresentado pelo plano BD Sergus, suas causas e quem as causou. A ideia inicial era fazer um levantamento desde a sua fundação nos anos 80. Como não foi possível apurar todas as informações desde o início, optou-se tomar por base o ano de 1995, pelos seguintes fatores:

• A moeda permaneceu constante a partir do ano de 1994, não apresentando sobre-saltos para a análise;
• No ano de 1992 houve mudança na Direção do Banese(maior Patrocinadora) e do Sergus, quando foi solicitado pelo Presidente da Patrocinadora, no ano de 1993, um levantamento completo da situação do plano e da gestão do Instituto. Feita por um técnico do Bancoconstatou-se problemas de ordem legal, atuarial e contábil, ( com ameaça de intervenção pela SPC, hoje PREVIC, só não concretizada por falta de pessoal na Secretaria, segundo a SPC). Foi acatado a solicitação da Diretoria Executiva e Conselho, com o compromisso de regularizar as pendências. Para tanto, foi autorizado pela Patrocinadora a contratação de Empresas Especializadas para sua execução. Consta do Relatório de Atividades do ano de 1996, na apresentação da Diretoria que os problemas de ordem legal e contábil haviam sido regularizados.

No ano de 1995, o Relatório de Atividades do Sergus apresentou um ativo de R$ 38.406.000,00 e as reservas matemáticas da ordem de R$ 44.840.000,00, resultando num déficit acumulado no montante de R$ 7.254.000,00, quando o Corpo Social era de 1762 participantes ativos  e 63 assistidos. Para uma melhor compreensão dessa fase de acumulação das reservas matemáticas, o quadro abaixo mostra a composição social do período:

O quando social apresenta uma redução no ano de 1994 em torno de 20%, com recuperação surpreendente no ano seguinte, e 40% menor em 1996, variação fruto da política de pessoal da Patrocinadora.                                                                                                                                                               Na análise de fundo que diz respeito ao déficit do plano, a realidade é ainda mais desastrosa, pois, foi um plano nascido no ano de 1980, com um número reduzido de assistidos até o ano de 1995. Considera-se nesse período de acumulação das reservas matemáticas, com todas as despesas administrativas cobertas pela Patrocinadora, mudanças no Regulamento no ano de 1989 retirando um abono de 20% sobre os benefícios, garantidos aos sócios fundadores e introdução de um redutor de 15% nos benefícios dos assistidos, no entanto, apresenta um déficit acumulado da ordem de R$ 7.254.000,00, representando 16,18% das reservas. Fica bastante evidente que o déficit não é financeiro. Como no ano de 1994 várias alterações foram efetuadas no Regulamento do Plano, dentre elas redução da idade mínima para aposentadoria e revogação do teto.  Para que essas alterações fossem realizadas, necessário se fez a destituição de um Conselheiro de forma ilegal e pressão para que os demais pedissem demissão, pois se tratava de Conselheiros com altas funções na Patrocinadora e mudança da Diretoria Executiva. A partir de 1995 a evolução consta da planilha abaixo:

PLANILHADA EVOLUÇÃO DO SUPERÁVIT OU DÉFICIT EM RELAÇÃO AS RESERVAS MATEMÁTICAS:

O ano de 1996 apresentou uma rentabilidade real de 17,14% e mesmo assim apresentou déficit da ordem de R$ 1.465.000,00 no exercício e acumulado de R$ 8.719.364,74, reconhecido pela Patrocinadora conforme consta dos Relatórios Informativos. A Patrocinadora mesmo reconhecendo o déficit, após a arrumação do Conselho e Diretoria, decide em reunião conjunta, por sugestão do Presidente da Patrocinadora, solucionar o problema através das alterações necessárias para cobertura do mesmo, e assim foi feito em fevereiro de 1996 conforme registro em ata. Alterações como retorno da idade mínima de 55 anos para homens e mulheres, dentre muitas outras, levaram o plano a se adequar às condições financeiras do momento, apresentando no final de 1997 um superávit de R$ 21.599.345,12, mesmo sendo implementado um programa de realinhamento de  funções, resultado este de cálculos atuariais e pareceres jurídicos por ordem do Presidente da  Patrocinadora do Presidente da Patrocinadora.O ano de 1998 apresentou um déficit da ordem de R$ 1.522.000,00,  representando 3,36% das reservas matemáticas. O ano de 1999 é um ponto fora da curva como ocorrido no ano de 1977, fruto de mudanças ocorridas no regulamento nos anos de 1998 e 1999, muito embora a rentabilidade nesse ano fosse da ordem de 13,58%acima da meta atuarial.

O maior déficit do plano em relação às reservas matemáticas, acorre no ano 2000. Dentre as causas, o provisionamento do Imposto de Renda de anos anteriores da ordem de R$ 4.061.908,16 e o novo plano de realinhamento de funções gerenciais. Nesse ano, a patrocinadora assina contrato com o Sergus assumindo compromisso de dívida referente à revisão de cálculo de benefícios e contribuições patronais, no valor de R$ 1.772.562,48a ser amortizado em 108 prestações mensais. Os anos de 2001 e 2002 o plano apresenta superávit da ordem de 6,39% e 8,51% das reservas matemáticas. No ano seguinte é registrado um déficit da ordem de 3,43%, como nos anteriores não especificando sua origem.                                                                                                                                         O período de 2004 a 2007 o plano apresentou maior equilíbrio de sua história, alcançando o maior superávit acumulado, no valor de R$ 36.754.000,00, representando 16,27% das reservas. Ao contrário do período anterior, de 2008 a 2013 o déficit acumulado foi de R$ 118.755.000 equivalente a 21% das reservas do último ano. Muitos fatores impactantes desse período: a crise mundial de 2008 que refletiu no mercado acionário da bolsa e da Patrocinadora; realinhamento das funções gerenciais no ano de 2009 registrado como o maior deles no mesmo ano; provisionamento das ações judiciais em 2013 e o Plano de Cargos e Salários no ano de 2013.

Em 2014 o plano apresentou um superávit de R$ 52.930.000,00, que contribuiu para redução do   acumulado, tendo como causas mais importantes: A redução decorrente da alteração da taxa real de juros nas projeções atuariais de 5% para 5,32%; Redução no provisionamento das ações judiciais; Reavaliação dos imóveis e reversão das reservas contigenciais.

Em 2015 foi apurado um déficit técnico de R$ 101.243.000,00, o que contribuiu para aumento do déficit acumulado nesse exercício de R$ 130.294.000,00. Foram fatores determinantes: aumento das Reservas matemáticas em decorrência da alteração da taxa real de juros nas projeções atuariais de 5,32% para 4,99%; Implementação do PEA – Política de Estímulo a Aposentadoria e reestruturação promovido pelo patrocinador Banese; Provisões contigenciais; Rentabilidade abaixo da meta atuarial; Reversão do déficit técnico  a equacionar registrado em 2014.

O estudo em questão, aponta que o déficit técnico histórico do plano Sergus tem como fator predominante a política de Recursos Humanos da Patrocinadora Banese, tábua de mortalidade e ações judiciais dos assistidos.