No dia 28 de novembro, a Anapar promoveu o Encontro Nacional de Dirigentes, em que discutiu o papel dos eleitos nas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), quais mecanismos de fortalecimento da presença dos participantes nas instâncias de gestão das EFPC, lembrando que o PLP 268/16 pode voltar a ser debatido no Congresso a qualquer momento, com apoio do governo federal.
Na semana passada, dia 25 de novembro, professor de Economia Ladislau Dowbor, conversou com o Brasil 247 ao vivo, em programa produzido pela Anapar. Confira o programa no link https://www.youtube.com/watch?v=AxMQHWilWHs.
Encontro de dirigentes debate representatividade de participantes nos fundos de pensão (Anapar)
Na última quinta-feira, 28/11, a Anapar realizou, em Brasília, o Encontro Nacional de Dirigentes, cuja discussão girou em torno do risco de cerceamento do direito à representatividade dos participantes nas entidades fechadas de fundos de pensão (EFPC), da importância da transparência no trato das informações aos participantes e assistidos, da luta contra a criminalização dos fundos de pensão com o intuito de transferir os recursos administrados pelas EFPC para as entidades abertas, ou seja, para os bancos, e da necessidade de qualificação dos dirigentes eleitos para além das certificações exigidas pelo órgão regulador, a Previc. Leia mais
Guedes e o Brasil financeirizado, por João Roberto Lopes Pinto (Portal GGN)
A crise de 2008, em vez de fazer retroceder, representou o aprofundamento e a consolidação de um regime de acumulação capitalista no mundo, centrado nas finanças e, por consequência, na imposição de uma agenda ultraliberal a serviço da rentabilidade de investidores. O Brasil, juntamente com outras economias, representa hoje um laboratório de políticas em favor desta lógica de extração máxima de valor do trabalho, seja do “trabalho excedente” (mais valia) ou do “trabalho necessário” (salário), bem como dos recursos naturais. Leia mais
Auditores fiscais questionam no STF dispositivos da nova reforma da Previdência (Conjur)
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (29/11), uma ação direta de inconstitucionalidade em que questiona o artigo 11 da EC 103/2019 (Reforma da Previdência), que alterou e inseriu a figura das alíquotas progressivas da contribuição previdenciária para servidores. Leia mais
Os primeiros efeitos da reforma da Previdência sobre os servidores (Congresso em Foco)
A reforma da previdência, instituída pela Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019, impacta a remuneração dos servidores ativos e os proventos dos aposentados e pensionistas em três situações. Imediatamente, em dois casos: no valor das pensões e na acumulação de aposentadorias e pensões, concedidas a partir 13 de novembro de 2019, data da publicação da EC. E, após quatro meses da vigência da EC ou a partir de março de 2020, no caso das contribuições previdenciárias para o regime próprio. Leia mais
Aprovada a proposta de recuperação da Cassi (Contraf)
Resultado representa uma vitória dos funcionários e uma derrota do governo; se a proposta fosse recusada a Cassi correria o risco de ter sua carteira liquidada e isso abriria caminho para a privatização do Banco do Brasil. Leia mais
Sem debate com população, gestores preparam vasto retrocesso no financiamento da atenção básica. Parlamentares, membros de conselhos e pesquisadores opõem-se. Leia mais
Entender as condições deploráveis dos trabalhadores durante a consolidação do capitalismo industrial tem um efeito pedagógico, pois torna inteligível o histórico de lutas que existe por trás da conquista dos direitos trabalhistas, até então extremamente restritos – quando não inexistentes. Leia mais
Proposta que reestrutura carreira e Previdência de militares pode ser votada terça (Agência Senado)
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) se reúne na terça-feira (3), a partir das 9h, e pode votar projeto de lei que reestrutura as carreiras e reforma o sistema previdenciário dos militares. O PL 1.645/2019 tem parecer favorável do relator, senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), sem mudanças no conteúdo, mas ainda pode ser alterado pela comissão. Leia mais
Contribuição sindical apenas para filiados a sindicatos será debatida na CAS (Agência Senado)
Em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), um projeto de lei do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) que determina cobrança de contribuição sindical apenas para trabalhadores filiados a sindicatos (PLS 385/2016) saiu da pauta até a realização de audiência pública sobre o assunto. Leia mais
A Anapar tem como missão a defesa dos interesses de todos os participantes, sejam eles associados ou não. No entanto, a Justiça impõe uma limitação para que a entidade só possa representar os associados formalmente inscritos e em dia com as obrigações, mas esperamos que, em caso de êxito, a decisão seja estendida a todos.
Para se associar, basta entrar no nosso site www.anapar.com.br e preencher o formulário de inscrição. O valor da contribuição associativa é quase simbólico: apenas R$ 60,00 por ano.