Resolução 25 afronta a legislação ao criar novas diretrizes e parâmetros aos fundos de pensão [Anapar]
A implementação da Resolução 25, editada pela Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), será nefasta para os participantes e assistidos de centenas de fundos de pensão em todo o País. Leia mais
Governo decreta sigilo sobre estudos que embasam reforma da Previdência [Folha de SP]
Cidadão não tem acesso a dados econômicos e sociais que sustentam a mudança na Constituição. Leia mais
Previdência: Deputado petista apresentará requerimentos contra censura de Bolsonaro [Forum]
“Na condição de autor da Lei de Acesso à Informação, não admito seu mau uso”, afirmou o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) sobre a censura imposta por Guedes e Bolsonaro à informações sobre a reforma da Previdência; senador da Rede vai entrar na Justiça contra a medida. Leia mais
Sigilo em estudos sobre reforma da Previdência é criticado por aliados e oposição [Jornal do Brasil]
A decretação de sigilo sobre estudos e pareceres técnicos que embasaram a proposta da reforma da Previdência foi criticada tanto por parlamentares de oposição como por aliados do Palácio do Planalto. Leia mais
Bolsonaro quer esconder crueldade ao censurar dados da Previdência [247]
Bolsonaro determinou a proibição do acesso a estudos e pareceres técnicos que embasam a PEC da reforma da Previdência; a decisão de esconder os documentos veio na resposta a uma solicitação da Folha para consultá-los, formulado com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), depois do envio da PEC ao Congresso. Leia mais
Governo lança calculadora que simula contribuição após reforma da Previdência [Poder 360]
Projeta os valores das alíquotas de acordo com salários e setores. Leia mais
CCJ retoma terça-feira análise do parecer da reforma da Previdência[EBC]
Relator pode apresentar complementação ao texto. Leia mais
Pressão já encolhe Previdência [G1]
A redução das economias começou antes do esperado – e não deverá parar por aí. Leia mais
Inconstitucionalidade da Reforma da Previdência [Consultor Jurídico]
As forças políticas que se articulam para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, apresentada pelo Presidente da República à Câmara dos Deputados em 20/02/2019, pretendem que ela seja aprovada em curtíssimo prazo. Leia mais