Como informado na primeira reportagem sobre o Déficit Sergus (clique aqui para acessar), no período de 2004 a 2007, o plano apresentou maior equilíbrio de sua história, alcançando o maior superávit acumulado, no valor de R$ 36,7 milhões representando 16,27% das reservas. Ao contrário do período posterior, de 2008 a 2013, o Déficit acumulado foi de R$ 118,7 milhões, equivalente a 21% das reservas do último ano. Fatores impactantes desse período: a crise mundial de 2008, que refletiu no mercado acionário da bolsa e do Patrocinador; o realinhamento das funções gerenciais, no ano de 2009, registrado como o maior deles no mesmo ano; o provisionamento das ações judiciais e o Plano de Cargos e Salários, no ano de 2013.
Em agosto de 2014, ocorreram reuniões entre os órgãos estatutários do Instituto Sergus, o Patrocinador Banese, os participantes e assistidos para apresentar e discutir as linhas gerais do Plano de Equacionamento, em fase de elaboração, por conta do Déficit apresentado em dezembro de 2013, equivalente a R$ 82 milhões.
Os estudos apresentavam um aumento das contribuições de 11% para os assistidos, passando de 15% para 26%, e para os participantes um acréscimo de mais 7%. Como os participantes já não suportavam o percentual cobrado, com o novo aumento, sem dúvida, a grande maioria deixaria o plano. Consequentemente, com a saída dos participantes, o custo que teria de ser suportado pelos assistidos, com consequências imprevisíveis.
Durante uma das reuniões com os assistidos, a Apabanese propôs o adiamento do processo e uma maior discussão com as entidades representativas dos servidores, porém não fomos atendidos no pedido. Sem diálogo, procuramos a Associação Nacional dos Participantes de Previdência Complementar e de Autogestão em Saúde (Anapar), que colocou à disposição da Apabanese o Consultor Luciano Fazio.
Em um Parecer elaborado pelo consultor, apresentado a um assessor da presidência do Banese, foi constatado que não havia legalmente a necessidade da realização do equacionamento naquele momento. Diante desse fato, a sugestão foi acatada pelo Patrocinador.
No final de 2014, o Sergus registrou uma pequena redução no Déficit, mas apesar desse resultado, a Diretoria Executiva e o Conselho Deliberativo do Sergus aprovaram uma nova proposta de equacionamento, em torno de R$ 44 milhões, que mais uma vez alterava, substancialmente, o custo do plano para participantes, assistidos e Patrocinador. Como o processo já estava em execução, a Apabanese e o Sindicato dos Bancários recorreram à Previc e esta devolveu para o Conselho Deliberativo para nova deliberação. Após muita luta e convencimento dos conselheiros, o projeto foi suspenso, com o final desse exercício apresentando um Déficit de R$ 73 milhões.
Em 2015, o plano acumulou um Déficit na ordem de R$ 130 milhões. Segundo o Relatório Anual do Sergus desse mesmo ano, alguns fatores influenciaram nesse resultado, que foram: “(I) Aumento nas reservas matemáticas de R$ 27.600 mil, em decorrência da alteração da taxa real de juros nas projeções atuariais de 5,32% para 4,99%; Implantação do PEA – Programa de Estímulo a Aposentadoria e reestruturação organizacional promovidos pela patrocinadora BANESE no valor de R$ 14.492 mil (II) Provisões contingenciais de R$ 6.787 mil e (III) Rentabilidade dos investimentos de 13,40%, que representou 77,91% da Meta Atuarial de 17,20%, tendo como consequência uma diferença no valor financeiro na ordem de 21 milhões (IV) Reversão do Déficit técnico a equacionar registrado em 2014, representando em dezembro/2015 o montante de R$ 48.683 mil.”
Com esse valor apresentado em 2015, um pequeno equacionamento no valor de R$ 7,3 milhões foi realizado, que poderia ter sido sanado caso a taxa de juros do passivo fosse elevada em apenas 0,01%, porém a insensibilidade dos nossos dirigentes, mais uma vez, elevou os custos para participantes, assistidos e patrocinadores. Em 2016, exercício apresentou um Déficit acumulado na ordem de R$ 87,9 milhões.
Todo o déficit apresentado pelo plano BD provém de medidas tomadas pelo Patrocinador principal, como o não pagamento da totalidade da joia de fundação do plano; a revogação do teto e a redução da idade mínima para aposentadoria (decisão do presidente do banco junto aos administradores do Sergus); o realinhamento das funções gerenciais em, pelo menos, três oportunidades; o Plano de Cargos e Salários; e o Programa de Estímulo a Aposentadoria (PEA). Em 2015, o levantamento efetuado e corrigido pela meta atuarial ultrapassa mais de R$ 150 milhões, no mesmo período que o Déficit era de 130 milhões.
Em Parecer contratado pela Apabanese ao Escritório de Advocacia Bocater, esse demonstra que a responsabilidade dos resultados é do Patrocinador principal. De acordo com o Decreto 4.942, de 30/12/2003, responde todos os administradores do Banese e do Sergus da época dos fatos ocorridos.
No ano de 2017, foi dado continuidade aos trabalhos da Comissão Tripartícipe, composta por representantes dos participantes e assistidos, do Patrocinador principal e da Diretoria do Sergus, objetivando a reestruturação do plano Sergus/BD, assunto que trataremos no próximo artigo.