Na reunião do Conad realizada na última sexta-feira, foi apresentado ao Conselho de Administração o Programa de Estímulo à Aposentadoria (PEA). O programa, que abrange 32 pessoas do segundo escalão, possui os seguintes critérios para participação: ser aposentado pelo INSS e elegível pelo Sergus; e possuir nível superior e salário acima de dois tetos da Previdência Social. Após a apresentação dada pelo presidente interino Helon Oliveira, foram feitos vários questionamentos pelos conselheiros, que gerou uma ampla discussão e solicitações de melhoria do programa.
Dentro desse contexto propus, na condição de representante dos empregados, que o programa atenda a critérios universais, pois possuir o nível superior, por exemplo, é critério de entrada e não de saída, bem como salário acima de dois tetos da previdência social. Entendo por critério universal, no caso específico, todos os aposentados pelo INSS e elegíveis pelo Sergus. Ou seja, todos que se enquadram nesses critérios sejam contemplados pelo programa.
Recursos e concursos.
A Diretoria alega que não dispõem de recursos para atender um programa dessa amplitude e nem de poder liberar todos por falta de concursados. Em relação a este último, proponho a realização de concurso público, assim que a pandemia permitir, pois a partir de janeiro 2021 podem ser chamados, pois já findou o ano eleitoral, período em que não é permitido a admissão.
Com relação à liberação dos contemplados, fica a depender de uma apurada avaliação da Diretoria e quanto aos recursos, pode ser empregado parte dos dividendos do exercício de 2020, porque estes não podem ser distribuídos, por deliberação do Bacen, em função da pandemia. Com a cobertura do PEA dessa forma, no ano de 2021 teremos despesas de pessoal bem reduzidas e, consequentemente, maior lucro, que poderá compensar parte dos dividendos não distribuídos no ano anterior.
A proposta é viável, depende de vontade política da Direção do Banese.
Antônio Gois – Conselheiro do Banese e Sergus. ajdegois@gmail.com
Fone: 9 9818-6696